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A portaria que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à reconversão profissional de desempregados e à inserção de jovens no mercado de trabalho, concedido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), foi novamente alterada, com o objetivo de dar resposta aos novos desempregados afetados pelos efeitos da pandemia. O diploma […]

Os senhorios têm de comunicar ao Fisco perante novos contratos de rendas de longa duração ou primeira renovação até 15 de fevereiro. Fonte oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) precisou que “não é necessário proceder à ‘comunicação da duração dos contratos de longa duração’ anualmente”. A comunicação deve ser feita no primeiro ano em […]